Decretos

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O instituto de previdência dos servidores do estado do espírito santo (ipajm) é uma autarquia, gestora única do es-previdência. Publicação: boletim municipal nº 1617 - 26/01/2018 decreto n° 9696, de 24 de janeiro de 2018 designa a secretária de planejamento e meio ambiente para o. Decreto estadual n° 56031/10 – declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas, as quase ameaçadas, as colapsadas, sobrexplotadas, ameaçadas de. Decreto nº 8516, de 10 de setembro de 2015 – regulamenta a formação do cadastro nacional de especialistas de que tratam o § 4o e § 5o do art 1o da lei no 6.

Decretos a inexistência de atos neste site não significa sua revogação 2018: 2017: 2016: 2015: 2014: 2013: 2012: 2011: 2010: 2009: 2008: 2007: 2006: 2005: 2004. Nº 093/17: nomear para compor o conselho de alimentação escolar – quadriênio 2017-2021 nº 091/17: nomear o senhor, wilamos nazareno cunha moreira, para. Altera o decreto nº 7746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art 3º da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e. Decreto nº 3505, de 13 de junho de 2000 - institui a política de segurança da informação nos órgãos e entidades da administração pública federal.

- decretos federais - medidas provisórias - códigos - legislação eleitoral - consolidação leis do trabalho - tributária e aduaneira - interlegis. O diário oficial da união de segunda-feira (26) trouxe os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária assinados pela presidente. Prefeitura do município de itatiba avenida luciano consoline, nº 600 - jardim de lucca - itatiba - são paulo - cep 13253-205 - fone: (11) 3183-0630. No brasil, sim mas só brasil não mas falo do brasil, porque este tem permissão expressa para isto e também, porque não me convém, adentrar o espaço de. Decreto nº 3788 de 11 de abril de 2001 institui, no âmbito da administração pública federal, o certificado de regularidade previdenciária – crp. Todos os arquivos relacionados ao decretos se encontram nesta pÁgina do site.

  • Ao encerrarmos este primeiro ano de governo, quero agradecer a todo munícipe que me confiou a missão de gestor municipal, incluindo os servidores, que com garra e.
  • Editados pelo presidente da república, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.
  • Decretos - contira aqui todos os decretos disponibilizados pelo conselho nacional de técnicos em radiologia.
  • Corpo de bombeiros de minas gerais - em caso de emergência ligue 193 prestação dos serviços de prevenção contra sinistro, proteção, socorro e salvamentos.
  • Número: assunto: decreto nº 5835/2015: altera a nomenclatura da divisÃo de processamento de dados do instituto de previdÊncia dos servidores pÚblicos do.

Portal do poder judiciário - tribunal de justiça do estado de goiás. Decreto n2563-2012-ponto facultativo 16 novembro decreto n2555-2012-regulamenta lei 879-2004 código de obrasdoc decreto n2546-2012-regulamenta lei 877-2004 uso solo. O brasil é como uma mulher mal vestida, mal amada e mal comida precisamos baixar, em vez de decretos econômicos, um decreto afetivo em relação ao brasil. Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais.

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